Política de Privacidade

A 27A, Lda (doravante denominada “27A”), com sede Rua Almirante Gago Coutinho 27 A 1885-037, com numero de contribuinte 513558020, está empenhada em proteger a privacidade do utilizador. Esta declaração de privacidade explica a recolha de dados e a utilização de procedimentos do site https://www.tracosepontos.pt (doravante denominado “Site”). Ao aceder ao site consideramos que os utilizadores estão conscientes das políticas presentes nesta declaração de privacidade.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Respeitamos as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A 27A, Lda está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a 27A, Lda é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a 27A, Lda que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:
Correio
A/C: 27A, Lda
Rua Almirante Gago Coutinho 27 A 1885-037 Moscavide
PORTUGAL
E-mail
tracosepontos@gmail.com
Telefone
915519876 / 918958469

QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?

No âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando dados como o nome, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.

Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Recolhemos os seus dados pessoais através do nosso site, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?

Os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais. Têm também o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, directamente ou mediante pedido por escrito através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados no nosso site.
COMO PODE RECLAMAR?

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações directamente à 27ª,Lda, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode reclamar directamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Neste sentido, o nosso site e os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura, num Datacenter coberto de todas as medidas de segurança indispensáveis à proteção dos dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas alertamos a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confiem.

TRANSFERÊNCIA, COMUNICAÇÃO OU CEDÊNCIA DOS SEUS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

Não transferimos, comunicamos ou cedemos os seus dados a terceiros.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A 27ª, Lda reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações efetuadas nesta pagina. Informa também que no âmbito das aulas não é possível filmar sem a autorização cedida pela formadoras.

Última atualização em: 07-11-2019

Titularidade

O site https://www.tracosepontos.pt encontra-se registado em nome de  27A, Lda – contribuinte nº  513558020, com sede em Rua Almirante Gago Coutinho 27 A 1885-037 Moscavide.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o site https://www.tracosepontos.pt ou com as presentes Condições Gerais de Venda poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da através de qualquer um dos seguintes meios:
Correio
A/C: 27A, Lda
Rua Almirante Gago Coutinho 27 A 1885-037 Moscavide
PORTUGAL
E-mail
tracosepontos@gmail.com
Telefone
915519876 / 918958469 

Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda, aplicam-se aos visitantes do site https://www.tracosepontos.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da aquisição de aulas ou vauchers da Escola de Costura e Design, Traços e Pontos disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer aula ou vauchers da Escola de Costura e Design, Traços e Pontos, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda pelo Utilizador e pelo Cliente.
A 27A, Lda reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site https://www.tracosepontos.pt .
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Responsabilidades

Todos os Serviços comercializados no site https://www.tracosepontos.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A 27A, Lda não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Venda, nomeadamente:
A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
A não utilizar identidades falsas;
A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a 27A, Lda possa processar devidamente os seus serviços.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A 27A, Lda reserva-se o direito a eliminar o contacto do utilizador que concretize alguma destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à 27A, Lda e compromete-se a enviar de imediato no site https://www.tracosepontos.pt quaisquer alterações dos mesmos.
A 27A, Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da aquisição do seu pacote de aulas ou voucher, nomeadamente no acto de compra, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

Realização da aquisição online

Para a realização do pedido de aquisição de aulas ou vouchers através do site https://www.tracosepontos.pt é aconselhável que preencha os dados do formulário disponível online com toda a informação do que pretende. Depois de submetido basta aguardar uma resposta. Deverá seguir todos os passos para que o seu pedido seja recebido com sucesso.
A 27A, Lda informa que os preços praticados em https://www.tracosepontos.pt são exclusivos da Escola de Costura e Design, Traços e Pontos, que incluem IVA à taxa legal em vigor, à data da aquisição.
A validação do pedido de aquisição de aulas ou vouchers implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda, disponíveis para consulta no do https://www.tracosepontos.pt . Os dados registados pela 27A, Lda constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a 27A, Lda e o Cliente.
Logo que termine o seu pedido de aquisição de aula ou voucher, aguarde por um e-mail referente ao mesmo. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação do pedido efetuado.
Na compra dos Serviços comercializados em https://www.tracosepontos.pt  a 27A, Lda admite as seguintes modalidades de pagamento:

Transferência Bancária.

Caso pretenda pagar presencialmente terá de ser a dinheiro, deslocando-se ás nossas instalações.

Disponibilidade dos Serviços

Ao adquirir um pacote de aulas ou voucher, em caso de campanhas promocionais estas são de uso exclusivo para comercialização online.
A 27A, Lda apenas processa um serviço efetuado por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, terá de enviar um comprovativo para o e-mail tracosepontos@gmail.com, pelo que a 27A, Lda não pode garantir a disponibilidade do horário das aulas, até ao início do mencionado processamento.
No caso da aquisição de um voucher, este é enviado para o seu e-mail com os dados que pretende que sejam colocados, este voucher tem a duração de 6 meses.
A 27A, Lda só submete os pedidos nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de resposta e aquisição.
Em caso de indisponibilidade absoluta da marcação das aulas encomendadas, dentro do horário pretendido pelo Cliente a 27A, Lda poderá propor ao Cliente um horário diferente, sendo que, também neste caso, a confirmação deste horário só prosseguirá e ficará garantida após consentimento dado pelo Cliente.
Qualquer atraso verificado na resposta do e-mail, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização. 

Cancelamentos, trocas

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em https://www.tracosepontos.pt .
O Cliente poderá cancelar o serviço adquirido em qualquer momento até antes de proceder ao pagamento do mesmo. A partir confirmação do pagamento pelo Cliente, o serviço é adquirido e será de seu usufruto.
O não pagamento do serviço adquirido no prazo de 7 dias subsequentes à data em que o mesmo foi definitivamente combinado, poderá implicar o cancelamento automático da mesmo, não garantindo assim o horário previamente combinado.
A 27A, Lda reserva-se o direito de cancelar unilateralmente o pedido de aquisição de aulas ou voucher, sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da 27A, Lda, bem como no caso da não existência de horários.
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, a 27A, Lda possibilita a re-marcação do pacote de aulas adquirido, dentro do próprio mês da sua aquisição. sem pagamento de indemnização ou qualquer custo extra.
Caso deseje proceder à troca do pacote de aulas que adquiriu, antes de ter frequentado alguma aula, pode, desde que seja para um valor superior, onde bastará pagar a diferença. O Cliente poderá entrar em contacto com a  27A, Lda, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca.
A 27A, Lda ,não aceita a troca ou qualquer outra alteração destes serviços depois de ter iniciado as aulas, fora do mês do pacote de aulas adquirido.

Garantia dos Serviços Adquiridos

Após a aquisição do serviço, o Cliente deverá ter em conta que o pacote destina-se ao mês combinado com a 27A, Lda. Qualquer impossibilidade de comparecer da parte do Cliente deverá ser comunicada pelo menos com 24h de antecedência para que a sua aula possa ser remarcada, e não seja dada como perdida.
Em caso de impossibilidade da parte da 27A, Lda de dar a sua aula na data e horário combinado, esta pode ser remarcada, e não será dada como perdida.
O pacote de aulas adquirido tem a validade de 1 mês, sendo que será do mês previamente combinado com o Cliente, independentemente da data do pagamento do serviço, sendo que poderá efetuar o pagamento com antecedência.
Os voucher têm a validade de 6 meses após a receção do pagamento, sendo que para frequentar as aulas terá sempre de apresentar o voucher antes do início sua primeira aula.
Ao aceitar adquirir as aulas ou o voucher, por favor tenha em conta que terá de preencher uma ficha de inscrição presencial, para garantir que temos os dados corretos de comunicação entre 27A, Lda e o Cliente, assim como os dados corretos para a fatura/recibo.

Legislação Aplicável

Todas as compras de serviço efetuadas no site https://www.tracosepontos.pt ou no espaço presencial, encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais Venda será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a 27A, Lda desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Para total satisfação do Cliente com a nossa empresa estamos disponíveis para todo e qualquer contacto dentro do horário laboral para esclarecer todas as suas dúvidas.

As presentes Condições Gerais de Venda foram atualizadas no dia 07de Novembro de 2019. 

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